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Especialista militar: armas da OTAN são projetadas para ‘manter a Ucrânia em suporte de vida’
O presidente da Ucrânia Vladimir Zelensky queixou-se aos seus patrocinadores ocidentais sobre o atraso nas entregas de armas. O veterano militar soviético e russo e jornalista militar Viktor Litovkin conta à Sputnik como Kiev se deixou…
Sanções unilaterais são como ‘praga’ contra humanidade, diz Venezuela
As sanções unilaterais, ou medidas coercitivas, impostas pelos Estados Unidos, “são uma verdadeira praga contra a humanidade”, afirmou o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, citado pelo jornal Xinhua.
Nota do MMA sobre parecer da AGU que trata da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS)
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) considera a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) um importante instrumento técnico de planejamento econômico e ambiental, que permite melhor análise dos projetos de produção de gás natural e petróleo em áreas ainda não exploradas. As informações coletadas e analisadas no âmbito de uma AAAS …
Intervalo intrajornada não pode ser concedido ao final do expediente
A concessão de intervalo intrajornada no início ou no fim do expediente…
Erro na base de cálculo de honorários deve ser questionado em ação rescisória, diz STJ
O erro do magistrado que arbitra honorários de sucumbência com base no…
Curso sobre arte nas escolas e comunicação recebe inscrições
Ação gratuita inscreve até dia 21 de agosto, no link
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados…
Por violar lei, advogada tem contrato com cliente analfabeta anulado
A 3ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que anulou…
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa…
