Instrução Normativa
Empresas vão precisar cadastrar condenações trabalhistas no eSocial; saiba como funciona
Em breve, as empresas serão obrigadas a informar no eSocial as condenações transitadas em julgado decorrentes de reclamações trabalhistas. É o que diz a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. As condenações trabalhistas podem ser: Ajuizadas diretamente em face da empresa; Condenações solidariamente: quando uma empresa é condenada …
Ufa! Bancos voltam a oferecer empréstimos a beneficiários do INSS após CNPS rever decisão
Bancos haviam parado de oferecer empréstimo a aposentados e pensionistas, mas CNPS definiu novas taxas de juros.
Fique Atento: INSS Avisa Sobre Suspensão Antecipada do BPC
Em casos onde o INSS suspenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o beneficiado deverá ser notificado antecipadamente. Entenda.
Propeq divulga chamada para bolsas de iniciação científica
Cadastro reserva na modalidade desenvolvimento tecnológico e inovação
Escritório de advocacia consegue decisão inédita que impede cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
Através de um mandado de segurança, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu uma liminar autorizando um escritório de advocacia da Bahia a n
Salário não pago por 2 anos é condição semelhante à escravidão, decide juíza
Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho
SGP abre capacitação para sistema de ponto eletrônico
Técnicos-administrativos e chefias devem realizar o treinamento
Número de CPFs que operaram criptos sobe 137%
Percentual, relativo aos últimos 12 meses, foi divulgado pela Receita Federal
Instrução Normativa define motivos que caracterizam obras paralisadas
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa N° 35/2022 para definir a paralisação de obras. A norma, editada pe…
