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Em plenário virtual, os ministros do STF formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que au

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Dados devem ser inseridos pelo portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Após formalizar inscrição, é necessário validar as informações declaradas, em até cinco dias úteis.

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STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar. O colegiado é composto por 15 ministros.

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Após a mudança de prazo que vigora a partir deste ano, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa

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Até as 17h desta quinta-feira (16) foram entregues 2.164.378 documentos, sendo 1.114.355 nas últimas 24 horas. Número de envios bate recorde após mudança de prazo.

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Dar voz aos atores impactados pelos efeitos da epidemia global de coronavírus e seus reflexos na vida cotidiana foi o principal propósito da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve sua etapa municipal inaugurada nessa quarta-feira (15), na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), e segue até amanhã …

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Texto aprovado determina que os estabelecimentos afixem cartazes com o nome da instituição responsável, telefone e e-mail para contato.

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Pedido de socorro de US$ 56 bilhões, feito pelo Credit Suisse ao banco central suíço, contamina mercados orientais

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