Institucional
AMM orienta municípios sobre recolhimento de alíquota patronal do INSS
Com base nas últimas tratativas sobre a desoneração da folha de pagamento em 2024, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou ofício aos gestores e equipes recomendando que as prefeituras recolham 8% de alíquota previdenci&aa…
Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE
No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetiza&c…
Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos
A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada sexta-feir…
Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê critérios nacionais para o cálculo dos gastos mínimos exigidos com educação. A proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), rece…
Conquista: ministro do STF suspende liminar e alíquota do INSS se mantém em 8%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a liminar para restaurar a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos Municípios, mantendo a alíquota de 8%.
A medida, que traz fôlego par…
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o novo seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Ele vai ficar no lu…
CGE e Sefaz recebem contribuições ao orçamento público estadual por meio do sistema Fale Cidadão
A Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibiliza o sistema Fale Cidadão como o canal permanente de recepção de contribuições e sugestões da sociedade referentes ao planejamento orçament&aa…
Marcha a Brasília: credenciamento pode ser feito a partir de domingo
Está chegando o mais importante evento do ano do calendário municipalista e, para oferecer mais comodidade aos participantes da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai antecipar o credenciam…
Se confirmada, suspensão de liminar para manutenção da desoneração da folha em 2024 representa vitória municipalista
Após intensa articulação entre o governo federal e o Congresso Nacional, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) de que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) será suspensa e a al&iacu…
Marcha a Brasília terá a participação de mais de 100 representantes de Mato Grosso
A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá início na próxima segunda-feira (20) com a participação de líderes municipais de todo o país. A comitiva de Mato Grosso contará com cerca de 140 representantes, entre prefeitos…
