Institucional
Bate-Papo desta sexta-feira vai abordar impactos da Reforma Tributária nas gestões municipais
A edição do bate-papo Municípios em Foco desta sexta-feira, 2 de agosto, abordará o tema “IPTU, IPVA e Cosip na Reforma Tributária”. A iniciativa da CNM – que debate e explica as principais mudanças na Reforma e os impactos para as gest&oti…
Simples Nacional publica comunicado de descontinuidade do arquivo PGDAS-D
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um alerta aos gestores sobre a descontinuidade do Arquivo do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D). O aviso foi publicado pela secretaria executiva do…
Municípios economizam mais de R$ 41 milhões com publicações no Jornal Oficial
Municípios filiados à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerraram o primeiro semestre com uma economia de R$ 41.999.124,67 com a utilização do Jornal Oficial, um dos principais serviços prestados pela instituição. O…
Brasil tem saldo de 201 mil empregos em junho, alta de 29,5%
O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos com carteira assinada, número 29,5% maior que no mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.
O balanço é do Cadastro Geral de Empre…
STF reafirma que cota do ICMS pode ter repasse a Municípios adiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional adiar o repasse dos Estados aos Municípios da cota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente de programas de benefício fiscal. A decisão foi tomada no Recurso…
FNDE Dialoga retorna com enfoque no CACS-Fundeb
Desde o início do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem promovido o FNDE Dialoga, que retorna agora com o tema “Fundeb Capacita – Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS)”. Os encontros virtuais de formação acontecer&…
Municípios devem registrar usuários do Serviço de Convivência até 20 de setembro
Com o encerramento da manutenção do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), as gestões municipais devem retomar o registro e a confirmação de participação dos usuári…
Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei 14.935, de 2024). A nova norma foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.
De acordo com essa lei, “a agr…
AMM manifesta preocupação com reintegração de posse em assentamento Itanhangá
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) manifesta grande preocupação com a situação do processo de reintegração de posse no assentamento Tapurah-Itanhangá, localizado no município de Tapurah, a 429 km de Cuiab…
Estados e municípios têm até 31 de julho para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos
Termina no dia 31 de julho o prazo para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) pelos estados e municípios que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A entrega do PAAR, que consiste no preenchimento do&…
