Institucional
Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e distribuição para estados e municípios da arrecadação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deverá ser automática e estaria garantida pela t…
AMM realiza mutirão para auxiliar municípios na solução de pendências administrativas
Para auxiliar os municípios na solução de pendências junto a órgãos estaduais, visando assegurar a regularidade fiscal necessária para celebração de convênios e outras parcerias, a Associação Mato-grossense dos Munic&i…
Municípios economizam mais de R$ 7 milhões com publicações no Jornal Oficial
Em fevereiro, os municípios filiados à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) economizaram R$ 7.068.698,18 com publicações no Jornal Oficial, um dos principais serviços oferecidos pela instituição. O montante ultrapassou o…
FNDE prorroga prazo para prestação de contas da alimentação e do transporte escolar
Os prazos para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referentes a 2022, foram prorrogados. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&atil…
Bate-Papo com a CNM traz o tema de Transferências Voluntárias para esta sexta-feira
O Bate-Papo com a CNM desta semana traz como convidada a área de Transferências Voluntárias. O tema de sexta-feira, 3 de março, será Mudanças da Plataforma + Brasil para Transferegov.BR.
Na oportunidade, serão apresentadas as principais mudan&c…
Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistê…
Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia: exercício ilegal da profissão
Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico oftalmologista, sob pena de ser multa
Governo transfere Abin do GSI para a Casa Civil
Decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Criada em 1999, agência é órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Einstein tem a melhor avaliação em ASG na América Latina pela S&P
A adoção de melhores práticas ambientais, sociais e de governança é um caminho irreversível para empresas e organizações em todo o mundo. No sistema de saúde, que precisa lidar diretamente com o efeito das mudanças climáticas sobre as populações, a necessidade de fomentar iniciativas ligadas à redução de emissões e à promoção da equidade em …
AMM vai realizar seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS
Para orientar os gestores municipais sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2024 e gradativamente até 2027, a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…
