Institucional

Presidente da CNM apresenta XXIV Marcha em coletiva de imprensa
“Até agora o governo não ouviu os Municípios, chamou prefeitos [para dialogar], mas não os Municípios”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, ocorreu na coletiva de lan&cced…

Gestores contam com atendimento técnico durante a XXIV Marcha
Reunindo analistas técnicos e consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o espaço reservado para o atendimento técnico-institucional foi aberto na manhã do primeiro dia de XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Munic&iacu…

Relançamento da Frente Parlamentar Municipalista será nesta quarta-feira em Brasília
Mato Grosso vai integrar a nova diretoria da Frente Parlamentar Municipalista, que será apresentada nesta quarta-feira (29), às 9h, no palco central da Marcha a Brasília, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O senador Wellington Fagu…

Ministério da Justiça vai destinar R$ 8 milhões para financiar projetos municipais para a prevenção da violência contra mulheres
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, no dia 17 de março, um Edital de Chamamento público que vai destinar R$ 8 milhões para financiar projetos municipais voltados para a prevenção da violência contra mulhere…

Governo estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse ontem (26) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos…

Municipalistas se reúnem em Brasília a partir desta segunda-feira para a Marcha em Defesa dos Municípios
A partir desta segunda-feira, 27 de março, o movimento municipalista se reúne para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com uma grande quantidade de inscritos, haverá recorde de público neste ano. Além de gestores, o evento vai reunir re…

Projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água segue para sanção
Vai à sanção do presidente da República o projeto de lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água (PL 2.419/2021). Ela será celebrada anualmente na semana que compreender a data de 22 de março, que é o Dia Mundial da Água…

FNDE vai prestar atendimento presencial especializado durante a Marcha dos Prefeitos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover atendimento presencial para prefeitos e gestores educacionais que estiverem em Brasília, esta semana, durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela…

Comissão de Serviços de Infraestrutura debate extinção da Funasa
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 1.156/2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A audiência pública começa às 9h.
Foram c…

Curso do ITR: prazo de recursos segue até 27 de abril
O resultado com as inscrições homologadas para a turma 1/2023 do Curso do Imposto Territorial Rural (ITR) foi publicado nesta quinta-feira, 23 de março. A lista foi disponibilizada no site da Receita Federal do Brasil (RFB). Agora, o gestor tem até o dia 27 de a…