Institucional
Em Brasília, a presidente do COEGEMAS/MT faz campanha pela aprovação da PEC 383/2017
Em sua recente agenda na capital federal, a presidente do COEGEMAS/MT Jucélia Ferro incluiu a PEC 383/2017 entre seus compromissos.
No Congresso Nacional, Jucélia mobilizou parlamentares e suas equipes técnicas para reforçar a importância dessa p…
Resultados preliminares do Censo Escolar 2022 estão disponíveis
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou, nesta terça-feira (4), os resultados preliminares da segunda etapa do Censo Escolar 2022 – Situ…
Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estab…
CNM orienta sobre utilização de recursos de emendas especiais pagas em atraso
O governo federal pagou na semana passada aos Municípios o valor de R$ 1,6 bilhão referente às emendas especiais que estavam atrasadas, ainda do exercício de 2022. A promessa era que o pagamento seria no valor de R$ 3 bilhões de emendas (que inclui ainda as emendas…
Prazos para a prestação de contas da Assistência Social foram prorrogados
Foram divulgados novos prazos para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução Físico Financeiro e dos Índices de Gestão. Os demonstrativos são instrumentos para apresentação e validação da prestação de contas dos…
Presidente da AMM reúne prefeitos na Seduc para discutir situação do transporte escolar
Ampliar o debate sobre o transporte escolar e chegar a definição sobre o repasse adequado de valores para a manutenção do serviços nos municípios, foram os principais objetivos da reunião, realizada nesta terça-feira, 04 de abril, na secretaria…
AMM elabora cartilha de orientação aos municípios e define calendário para atualização do índice do Fethab
A Comissão Especial do Índice de Participação dos Municípios no Fethab (IPMF), criada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), deu início aos trabalhos para a elaboração do índice que vai definir a distri…
Gestores devem ficar atentos ao prazo de entrega das obrigações acessórias
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores sobre a necessidade de entrega das obrigações acessórias. A entidade informa que a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) 2.139, publicada no último di…
Censo registra 1.652.876 pessoas indígenas no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, incluindo a coleta concluída na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estado…
Órgãos do governo não tratam de bloqueios do FPM por telefone
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nenhum outro órgão de governo entra em contato com os gestores de Estados e Municípios para solicitar regularização de dívidas e/ou informar sobre eventual bloqueio de Fundos de Participação dos Estados…
