Institucional
Portaria disciplina retomada de propostas aprovadas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de abril, trouxe a publicação da Portaria 300/2023, que disciplina novos prazos para a apresentação de documentos relacionados às propostas aprovadas de Regularização Fundi&aacu…
Ricardo Cappelli será ministro interino do GSI
Informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
Após vídeos revelados pela CNN dos atos de 8 de janeiro, Gonçalves Dias pede demissão do GSI
Imagens mostram ministro no Palácio do Planalto durante atos…
Gonçalves Dias pede demissão do GSI
General da reserva, ele é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato do presidente Lula.
Equipe da AMM visita Sorriso para conhecer os processos de produção local
A gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios para adesão ao Sistema Único de Sanidade da Agricultura Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), Nathacha de Carvalho, e sua equipe multidisciplinar estiveram em Sorriso para uma reunião técnica com os profissionais do…
Fiocruz destaca número de pesquisas sobre potencial de canabinoides
Segundo nota técnica, os estudos têm diferentes níveis de evidência, ou seja, para cada condição existe maior ou menor robustez científica que comprove a eficácia da aplicação terapêutica.
Assembleia aprova lei que garante transferência de recursos a municípios inadimplentes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, promulgou a lei que permite a transferência de recursos a Municípios inadimplentes de até 50 mil habitantes, mesmo estando inadimplente. O Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (Uniã…
Comissão debate obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para discutir a obrigatoriedade de utilização, pelos produtores rurais, de nota fiscal eletrônica. A exigência será…
Senado autoriza empréstimo para projeto em Mato Grosso
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) autorização de contratação de operação de crédito externo, com a garantia da União, no valor de até US$ 56,28 milhões entre o governo de Mato Grosso e o Banco Inter…
Programação de Seminários Técnicos será retomada no final deste mês
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai retomar, a partir deste mês, a programação dos Seminários Técnicos que são promovidos de forma on-line para gestores e outros representantes de cidades filiadas à entidade m…
