Institucional
Termina o prazo para atualização de informações na plataforma Mãos à Obra
Termina nesta segunda-feira, 24 de abril, o prazo de atualização de obras municipais na plataforma Mãos à Obra. O cadastro na ferramenta é um procedimento que deve ser feito pelos gestores por meio do aplicativo com a confirmação de dados b&aacut…
Tribunais de Contas iniciam Operação Educação em todo país
Começa nesta segunda-feira (24) em todo o Brasil a Operação Educação: fiscalização ordenada nacional, que buscará analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados do Brasil e do Di…
Municípios buscam reforçar segurança nas escolas, mas verba federal não representa nem R$ 5 mil por escola
Referência em diagnóstico municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou rápida pesquisa com os Municípios brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo o país. De uma amostra de 8…
Secretaria promove discussão sobre orçamento voltado para as mulheres
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (25), conferência com o tema “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a a…
Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.453/2019. O texto altera a Lei 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos) para determinar que a mudança de contrato de consórcio público depe…
Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem
O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124.…
GSI divulga imagens do dia da invasão no Palácio do Planalto
Quebra do sigilo foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para envio à investigação em andamento.
Moraes derruba sigilo de câmeras do Planalto e determina que PF ouça servidores do GSI
Após vir à tona a presença do então ministro do Gabinete…
Ex-ministro do GSI presta depoimento à Polícia Federal
Medida foi determinada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 48 horas para que o depoimento fosse realizado.
Cresce adesão ao Dia Nacional de Defesa da Democracia no Brasil
Movimento foi lançado essa semana pelas nove instituições científicas e acadêmicas que integram a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento e da sociedade civil.
