Institucional
Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada
O Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação da Portaria Interministerial 1/2023 que divulga o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pr…
Nota sobre a aprovação no Congresso do crédito para o custeio do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a proposta do governo federal aprovada nesta terça-feira, 25 abril, na Comissão Mista de Orçamento que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões destinado a garantir o pagamento do p…
Comissão de Orçamento aprova recursos para o piso da enfermagem
A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enferm…
UFMT recebe instituições públicas para discutir PDI
Ação objetiva acolher proposições para desenvolvimento do Estado
Escola de Formação da APDM promove capacitação para os Conselhos da Crianças e dos Idosos
Capacitar os Gestores, Ordenadores de Despesas, Contadores, Técnicos e conselheiros Municipais dos Direitos da Criança, Adolescente e dos Idosos sobre eficiência e ampliação da arrecadação do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e…
Comissão de Educação debate violência contra as escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para debater a violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da Educação.
O requer…
Entes federados recebem R$ 1,5 bilhão de auxílio às entidades privadas que complementam o SUS
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 24 de abril, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada – a ser repassado a Est…
Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios
Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participaçã…
Prazo para inserção de propostas para utilização de emendas no InvestSUS é prorrogado
A Confederação Nacional de Municipios (CNM) chama a atenção gestores municipais para a prorrogacão do prazo para cadastrar propostas para a utilização do orçamento das emendas parlamentares individuais. O prazo era até dia 23 de abril, m…
Cappelli anuncia que vai acelerar troca de servidores do GSI
Ministro disse que está fazendo levantamento de informações sobre a atuação da pasta para apresentar um raio-x para Lula, que deve decidir quais alterações serão feitas.
