Institucional
Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais
A proposta de projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelas prefeituras deve ser enviada às câmaras municipais até o final de abril. Para debater a temática e esclarecer as dúvidas dos gestores, a Confederação Nacional de Munic&i…
Criação de CPI das Americanas avança na Câmara
Arthur Lira fez a leitura dos atos de criação de três Comissões Parlamentares de Inquérito. Após a indicação dos integrantes, presidente da Câmara determinará a instalação dos colegiados.
Presidente da AMM aponta avanço com a aprovação do período de transição para queda de coeficiente do FPM
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi aprovado nesta terça-feira (25), na forma de substitutivo, pela C&ac…
Comissão do orçamento aprova crédito para o custeio do piso da enfermagem
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (25), a proposta do governo federal (PLN 5/2023) que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões destinados a garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos estados, DF e munic&iacut…
AMM aponta avanço da pauta municipalista com a aprovação do período de transição para queda de coeficiente do FPM
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi aprovado nesta terça-feira (25), na forma de substitutivo, pela C&ac…
Chefe de gabinete da secretaria-executiva do GSI pede demissão
Coronel da reserva estava no cargo desde fevereiro de 2022. Exoneração a pedido foi publicada no Diário Oficial da União.
Presidente da AMM participará de eventos que vão tratar de pautas prioritárias para a região
Os presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sócio Econômico do Norte Araguaia e do Araguaia, se reúnem nesta quinta-feira no plenário da Câmara de Porto Alegre do Norte.
Na ocasião, serão discutidos o cenário econ&o…
Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro
Colegiado será composto por 16 deputados e 16 senadores. Integrantes serão indicados conforme proporcionalidade. Trabalhos devem durar seis meses.
Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
O prazo para que gestores estaduais, distritais e municipais encaminhem a prestação de contas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina no próximo sábado, 29 de abril. As informações devem ser enviadas ao Fundo Nacional d…
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. A sanção da Lei 14.556/23, foi publicada no Diário Oficia…
