Institucional
A nova tributação sobre setor de infraestrutura será debatida na quarta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), às 14h, sobre os impactos da regulamentação da reforma tributária na infraestrutura brasileira. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como&…
Após seis anos em alta, valor da produção agrícola cai 2,3% em 2023
Em 2023, após seis anos ininterruptos de crescimento, a produção agrícola nacional apresentou retração na geração de valor de produção, em números absolutos, mesmo com a consolidação de um novo recorde na…
Indústria cria menos vagas de trabalho, mas paga salários mais altos
A indústria, o setor que paga os maiores salários médios aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, foi o segmento produtivo que menos criou vagas de emprego formais ao longo do ano passado. A informação consta dos dados preliminares da Relaç&atild…
Clima adverso reduz em 21,4 milhões de toneladas a safra de grãos
Em sua última projeção da safra 2023/2024, de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma produção estimada em 298,41 milhões de toneladas, uma redução de 21,4 milhões de toneladas em relação ao volum…
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em munic&i…
Municípios têm até esta sexta-feira para inserir dados no Sinisa
Os gestores devem ficar atentos ao preenchimento das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), cujo prazo encerra nesta sexta-feira, 13 de setembro. O Sinisa é a ferramenta que substitui o SNIS, que foi ence…
Municípios têm até 15 de setembro para enviar dados das condicionalidades do VAAR
O ministério da Educação prorrogou o prazo para as redes de ensino de todo o Brasil enviarem a documentação relacionada ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Os gestores educacionais têm até 15 de setembro para envia…
Ministério da Previdência lança guia para orientar novos prefeitos sobre gestão do RPPS
O Ministério da Previdência lançou o Guia Orientativo sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para novos prefeitos, gestores e profissionais de RPPS. A publicação, que contém as principais normas que regem os regimes próprios,…
Prazo para municípios inserirem dados no Sinisa termina nesta sexta-feira
Os gestores devem ficar atentos ao preenchimento das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), cujo prazo encerra no próximo dia 13 de setembro (sexta-feira). O Sinisa é a ferramenta que substitui o S…
Cultura redistribuirá R$ 2,3 milhões da PNAB aos Municípios
O Ministério da Cultura anunciou a redistribuição do saldo remanescente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para os Municípios, o valor será de R$ 2,3 milhões, referente à parcela dos Entes que não apresentaram seus planos de a…
