Institucional
Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto foi publicado no Diári…
Prazo para envio de diagnóstico do programa criança alfabetizada termina em 31 de julho
Os Municípios que já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada têm até o dia 31 de julho para concluir o envio por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Para realizar o diagnóstico, &…
AMM participa de movimento nacional pela aprovação de projetos no Congresso
A aprovação de projetos que resultem em aumento de receita e a apresentação de propostas que atendam outras demandas importantes para os municípios são prioridades para o movimento municipalista nos próximos meses. A Proposta de Emenda Constitucional…
Inscrições para palestra on-line sobre impactos do eSocial podem ser feitas no site da AMM
No dia 26 de julho, às 10 horas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar uma palestra sobre Retenções Previdenciárias, Impactos do eSocial e da EFDREINF. O evento será transmitido no formato on-line, por meio da plat…
Governo sanciona Lei do Transporte Zero para combater a pesca predatória em MT
O governador Mauro Mendes sancionou a Lei n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória nos rios do Estado. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21.07).
A lei proíbe o transporte, c…
Gestores vão se reunir para debater destinação correta do lixo
Sob a coordenação do presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, representantes de seis municípios da região Norte: Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás,…
Saúde divulga repasses do segundo ciclo Qualifar-SUS para mais de dois mil municípios
O Ministério da Saúde divulgou os valores do repasse de recursos referentes ao segundo ciclo de 2023 do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). No total, 2.141 Municípios serão contempl…
Portaria orienta municípios na execução do Programa de Aquisição de Alimentos
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) estabelece os fluxos, etapas e procedimentos administrativos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade compra com doação simultânea. A Portaria 8…
Ministérios assinam acordo para impulsionar agricultura familiar
O governo federal criou uma força-tarefa para ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas. A iniciativa envolve cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa,…
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).…
