Institucional
Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses
Um tema que gera muitos questionamentos entre os Municípios será tema do próximo Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na terça-feira, 1º de agosto. Com o tema “Desmistificando a execução…
Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias
A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de A…
Bate-Papo orienta gestores sobre aspectos contábeis da Lei Complementar Paulo Gustavo
Na sexta-feira, 28 de julho, o Bate-Papo com a CNM vai trazer orientações sobre os aspectos contábeis da Lei Complementar Paulo Gustavo. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a transmissão acontece às 10 horas da manh&a…
Aprovado Plano de Contas Aplicado ao Setor Público para 2024
Em comunicado técnico enviado aos gestores, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre a publicação da Portaria STN/MF Nº 687/2023, que aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente no exerc…
Ciclo de palestras sobre Nova Lei de Licitações aborda controle de contratações nesta quarta-feira (26)
Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, o ciclo de palestras sobre a Nova Lei de Licitações chega a mais uma etapa nesta quarta-feira (26). O encontro online será transmitido pelo Canal do TCE-MT no Youtube, das 9h &agrav…
Mais de 120 representantes de prefeituras estão inscritos para palestra sobre eSocial
Gestores e técnicos de dezenas de prefeituras participam nesta quarta-feira (26), a partir das 10 horas, de palestra sobre Retenções Previdenciárias, Impactos do eSocial e da EFDREINF. A capacitação será realizada pela Associação M…
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o reces…
Municípios terão incentivos financeiros para credenciamento de equipe na Atenção Primária à Saúde
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de julho, a Portaria 1.003/2023 estabelece o credenciamento de Municípios para receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Prim&aacut…
Municípios discutem instalação de aterro sanitário e destinação adequada de resíduos sólidos
Prefeitos de seis municípios da região Norte realizaram nesta segunda-feira (24) mais uma reunião de alinhamento visando a instalação de aterro sanitário e a destinação adequada de resíduos sólidos de Alta Floresta, Apiacás…
23º Encontro Regional Congemas divulga carta final
O Encontro Regional Centro Oeste do CONGEMAS, realizado em Cuiabá – MT, nos dias 19 e 20 de julho de 2023, debateu a temática unificada: “Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na elimina&…
