Institucional
Municípios iniciam segundo semestre com queda no repasse do FPM
Nesta sexta-feira (28), as prefeituras de Mato Grosso vão receber o montante de R$ 79.627.010,25, referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Os três repasses do mês totalizam R$ 190.802.909,56, que repres…
Membros do Consema promovem reunião online para discutir e votar processos em tramitação
Os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), se reuniram por videoconferência nesta quarta-feira, para tratar de diferentes assuntos, relacionados aos processos em tramitação para análise e votação do conselho. A Associação Mato-g…
TCE estimula ações sustentáveis em municípios do Vale do Rio Cuiabá para destinação de resíduos sólidos
Em ação coordenada, Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), órgãos governamentais, instituições competentes e municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá definiram diretrizes a serem seguidas a fim de assegurar a adequad…
Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%
As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e D…
Arrecadação federal cai 3,4% e chega a R$ 180,47 bilhões em junho
A arrecadação da União com impostos e outras receitas caiu no mês passado na comparação com junho de 2022, e alcançou R$ 180,47 bilhões, segundo dados divulgados na terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real…
Transferência de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc para estados e municípios é confirmada
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26) a Lei 14.634, que transfere R$ 3 bilhões para estados e municípios para o fomento a projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) em 2023. Os recursos também devem…
Aumento de 30% em recursos para o custeio do Samu 192 é confirmado em Portaria
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 958/2023, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS 6/2017. A normativa trata dos valores do incentivo financeiro de custeio para manutenção das unidades móveis e Centrais de Regul…
CPA divulga relatório de Autoavaliação da UFMT
Documento aborda infraestrutura, políticas acadêmicas e outras áreas
eSocial: AMM orienta municípios sobre envio de informações fiscais à Receita Federal
Com o tema “Retenções Previdenciárias, Impactos do eSocial e da EFD-Reinf”, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta quarta-feira (26) uma palestra para gestores e técnicos de prefeituras. O evento, transmitido no fo…
Fóruns de Consórcios Públicos e de Vice-prefeitos serão realizados em setembro
No mês de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove o I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais. O evento acontece presencialmente na sede da CNM nos dias 13 e 14 de setembro e podem participar prefeitos qu…
