Institucional
Prazo para atualizar dados dos profissionais da enfermagem será encerrado nesta sexta-feira
Gestores estaduais e municipais têm prazo até esta sexta-feira, 4 de agosto, para atualizar dados dos profissionais de enfermagem das redes própria e conveniada junto ao Ministério da Saúde. Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associaç&atild…
Instituições do Estado discutem PDI da UFMT
Encontro marca últimas audiências da elaboração do documento
CPMI quebra sigilos de Mauro Cid, Anderson Torres e militares do GSI
Colegiado também aprovou acesso a informações de empresas suspeitas de financiarem as manifestações golpistas após o resultado do 2º turno das eleições presidenciais de 2022.
Equipe da Assomasul visita a AMM e troca experiências sobre os serviços oferecidos
Conhecer os serviços oferecidos aos municípios pela AMM, foi o principal objetivo da visita da equipe da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Assomasul, nesta terça-feira, 01 de agosto. As equipes das duas entidades trocaram experiênci…
Municípios têm até 10 de setembro para manifestar interesse em retomada de obras da educação
Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aponta a existência de 71 obras de educação básica paralisadas ou inacabadas em 46 municípios mato-grossenses. As construções incluem unidades de educa&ccedi…
Segue para sanção projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União…
Seminário Técnico aborda Cadastro Único da Agricultura Familiar
No dia 10 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz para a edição dos Seminários Técnicos a temática Cadastro Único da Agricultura Familiar (CAF). Requisito básico para acesso a diversas políticas pú…
CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) recebeu parecer favoráve…
Receita abrirá inscrições para curso de formação do ITR em 7 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as inscrições para a segunda turma de 2023 do Curso de Formação em Imposto Territorial Rural (ITR) estão prestes a serem abertas. A iniciativa é promovida pela Receita Federal do Br…
Publicações no Jornal Oficial garantem mais de R$ 5 milhões de economia para os municípios
A exemplo de meses anteriores, julho registrou uma economia significativa para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). De acordo com levantamento da equipe técnica responsável pelo serviço, a pu…
