Institucional
Censo 2022: Brasil tem 1,69 milhão de indígenas
O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divul…
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor deverá ser atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Pre&cced…
CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) na recuperação de solos ou investimentos produtivos em pr…
Mais de 1,5 mil gestores estarão em Brasília nos dias 15 e 16 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos próximos dias 15 e 16 de agosto, uma grande mobilização municipalista em prol dos interesses dos Municípios na aprovação da Reforma Tributária, além de tratar da qued…
Sema abre inscrições para capacitação em gestão ambiental de municípios descentralizados
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para capacitação avançada em licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para os municípios descentralizados. O curso será ministrado em Sapez…
Municípios podem apresentar propostas para construção de moradias até 11 de agosto
Reaberto esta semana para atender demanda de prefeituras e construtoras de várias regiões do país, o prazo para cadastramento de propostas de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) foi estendido até…
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. A Lei 14.644/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera a Lei de Diretrizes e B…
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC é responsáve…
Criação de sistema para monitorar violência nas escolas é sancionada
Foi sancionada a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, chamado S…
Publicação orienta gestores municipais sobre as demonstrações contábeis
Com o objetivo de orientar os gestores municipais e ser fonte atualizada de informações contábeis, o Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) publicou, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a primeira edição do…
