Institucional
Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 173/2023 autoriza de forma excepcional a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN…
Inscrições abertas para Seminário Técnico sobre LGPD nos Municípios
Passados três anos do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, na próxima quinta-feira, 17 de agosto, uma edição dos Semin&aa…
Relator apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta-feira
Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de trabalho para as discussões e vota&c…
Acessos ao site da AMM em julho superam meses anteriores
O site da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) tem registrado quantidade crescente de acessos ao longo do ano. Em julho foram 145.211 visitas, superando as estatísticas dos meses anteriores de 2023. O número de buscas também foi crescente, com 708.…
Queda na arrecadação integra pauta de mobilização em Brasília na próxima semana
Mais de 1,5 mil gestores municipais de todo o país já confirmaram participação na Mobilização Municipalista que será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília. Além da proposta de Reforma Tributária em tramitaç&atil…
Tribunais em Ação: TCE-MT e TJMT chegam em Rondonópolis no próximo dia 15
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) promovem, nos próximos dias 15 e 16, o Programa Tribunais em Ação, que tem por intuito fortalecer a interlocução com os municípios em busca da qualificação da ad…
Encontro de Inspeção Sanitária em produtos de origem animal reúne técnicos em Diamantino
Integrar a comunidade com os serviços de formalização das agroindústrias, foi o principal objetivo do 1º Encontro de Inspeção Sanitária em Produtos de Origem Animal, realizado nesta segunda-feira, 7 de agosto, no Centro de Eventos Juarez de Abreu…
Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta
Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já…
Escola em Tempo Integral já teve adesão de 1.766 municípios
Em menos de uma semana, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 1.766 municípios brasileiros (32%), 10 estados (37%) e o Distrito Federal (DF). Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Minist&eacut…
CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre pendências do VAAT Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá realizar nesta quarta-feira, 9 de agosto, de forma online, uma reunião para tratar do passo a passo que os Entes locais precisam seguir para a regularização de pendências para habilitaç…
