Institucional
Municípios de MT têm até 18 de agosto para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras
Os municípios de Mato Grosso têm até o dia 18 de agosto de 2023 para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, do Governo de Mato Grosso. O prêmio é uma oportunidade para que os gestores possam ser reconhecidos e receber ap…
Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo de criar projetos de assentamento. O documento revoga as…
Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas…
Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas
Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023, da retomada de obras para construção de creches e escolas públicas. A reunião…
Ministérios estudam formas de ampliar inclusão de idosos no sistema de educação
Representantes dos ministérios da Educação e de Direitos Humanos afirmaram que um acordo de cooperação técnica está avaliando a reestruturação do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para acolher com eficiên…
Lançamento de projeto em prol de crianças, adolescentes e idosos será na próxima segunda-feira
Com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM) vai realizar nos dias 14 e 15 de agosto, na sede da AMM, o lançamento do Projeto Servidor Público Amigo das…
Tribunais em Ação: Parceria entre TCE-MT e TJMT resulta em encontro inédito em Rondonópolis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Rondonópolis na próxima terça-feira (15) para primeira edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução…
Cfem é tema do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira
Nesta sexta-feira o Bate-Papo com a CNM vai orientar os gestores municipais sobre como o Município pode auxiliar nos procedimentos para Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Estabelecida pela Constituiç&ati…
Gestores da UFMT discutem versão preliminar do PDI
Documento segue para apreciação dos conselhos superiores
Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, nesta quinta-feira (10), portaria no Diário Oficial da União que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.140.902.468,00 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O recurso ser&aacut…
