Institucional

Começou a escolha de obras para o PNLD 2024
A escolha do PNLD 2024 – Objeto 1 – Obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental está aberta para registro no sistema PNLD Digital no período entre 11 e 23/08/23.
Os professores devem analisar o Guia PNLD 2024…

Em reunião com presidente da Câmara, CNM apresenta dados da crise e pede avanço de pautas prioritárias
Como parte da programação da Mobilização Municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, ao lado de lideranças municipalistas de todo o país, se reuniu com o presidente d…

Movimento municipalista entrega propostas de mudança na Reforma Tributária e outras pautas ao presidente do Senado
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propostas do movimento municipalista de emendas à Reforma Tributária. Ao lado de lideranças de entidades municipalistas es…

Ignorar recursos de emendas e repasses poderá ser improbidade administrativa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que especifica como ato de improbidade administrativa a perda de recursos públicos decorrentes de transferências voluntárias da União ou de instituições i…

Presidente da CNM apresenta dados da crise e emendas à reforma tributária em mobilização municipalista
A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília foi palco da maior mobilização municipalista do ano, que teve início nesta terça-feira, 15 de agosto, com a participação de mais quase 2 mil gestores municipais, send…

Mais de 1,2 mil pessoas debatem gestão pública e desenvolvimento em evento
Mais de 1,2 mil pessoas participaram do debate sobre a melhora na gestão pública e o desenvolvimento da Região Sul do estado, durante a abertura da primeira edição do Tribunais em Ação, na manhã desta terça-feira (15), em Rondonóp…

Portaria estabelece critérios para repasse de recursos a escolas de educação básica
A Portaria Nº 33/2023, do Ministério da Educação, define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2…

Taxa de desemprego recua em oito unidades da Federação
A taxa de desocupação recuou em oito das 27 unidades da Federação no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. As principais quedas foram observadas no Distrito Federal (de 12% no primeiro trimestre para 8,7% no segundo) e no Rio G…

Mobilização Municipalista tem início nesta terça-feira em Brasília
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) inicia nesta terça-feira (15) uma grande mobilização municipalista em prol dos interesses dos Municípios na aprovação da Reforma Tributária, além de tratar da queda de arreca…

Prazo para manifestação de interesse na retomada de obras chega na metade e tem 33% adesão
A retomada das mais de 3500 obras paralisadas ou inacabadas da educação básica, que estão sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é prioridade para o Ministério da Educação e para o Governo Fed…