Institucional
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Para o deputado Félix Men…
CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto simplifica impo…
Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS
Elaborada pela Confederação Nacional de Município (CNM), foi protocolada na quarta-feira, 16 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2023, que modifica as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos para garantir…
Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu na sexta-feira, 18 de agosto, um Bate-papo com a CNM sobre os novos prazos para atendimento de itens do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finance…
Lideranças municipalistas defendem alterações no projeto da Reforma Tributária
As lideranças municipalistas se reuniram em Brasília durante a Mobilização Nacional para discutir e apresentar ajustes no texto da proposta da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que tramita no Senado Federal. A Confederação Nacional de Munic&…
Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferência…
Municípios têm até 24 de agosto para ajustes e correções no sistema Minha Rede Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre a publicação da Portaria 52/2023, que trata da reabertura do sistema “Minha rede Suas” para cadastro, correções e ajustes de que trata da Porta…
De forma presencial, Seminário Técnico aborda previdência sustentável nos municípios
Acontece nos próximos dias 22 e 23 de agosto, de forma presencial na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Seminário Técnico com o tema Previdência Sustentável: O Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Pró…
Seminário Técnico sobre LGPD estimula Municípios a criarem cultura de proteção de dados
Na quinta-feira, 17 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou no Seminário Técnico a cultura da proteção de dados aos Municípios. A programação tratou ainda sobre a atuação e as orienta&cced…
Segundo FPM de agosto: Municípios recebem R$ 1,6 bilhão nesta sexta-feira
As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira, 18 de agosto. O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenç&ati…
