Institucional
Projeto regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta resulta de acordo entre os P…
Indústria cresce 1,1% em setembro, revela pesquisa do IBGE
A produção da indústria brasileira cresceu 1,1% em setembro deste ano em relação a agosto. Essa é a segunda alta consecutiva porque em agosto a expansão havia sido de 0,2%. A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foi divulgada nesta sexta-feira (1º),…
Dívida Pública Federal cai 1,25% em setembro para R$ 6,948 tri
Influenciada pelo alto volume de vencimentos de títulos vinculados aos juros básicos, a Dívida Pública Federal (DPF) caiu em setembro e ficou abaixo de R$ 7 trilhões. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (31) à noite pelo Tesouro Nacional, a…
Prefeitos encerram mandatos e destacam atuação da AMM em apoio à gestão municipal
À medida que prefeitos de municípios mato-grossenses de diferentes regiões se preparam para encerrar seus mandatos em 2024, a atuação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) é ressaltada como essencial para o desenvolvimento de…
Processo seletivo para contratação de professores e técnicos vai contemplar 29 municípios de MT
As inscrições para o processo seletivo lançado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) para contratação de professor da educação profissional e tecnológica, técnico administrativo educac…
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O projeto cria o Comitê Gestor do IBS, c…
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segun…
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusiv…
Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos
Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. Os dados fazem parte da pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Inf…
Publicação traz urgência na regulamentação de programa habitacional para Municípios com até 80 mil habitantes
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30 de outubro, traz a publicação da Resolução Recomendada Concidades 8/2024, que trata da urgência da regulamentação do Programa Oferta Pública Sub 80. A medida recomenda que a mod…
