Institucional
Apontamentos sobre finanças municipais e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa são repassados a gestores eleitos
Seguindo com a programação neste segundo dia da primeira edição dos Seminários Técnicos, os prefeitos eleitos foram orientados sobre Finanças e Tributação Municipal para uma gestão eficiente, receitas próprias e transfer&ec…
Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais
Mapas mais precisos e atualização dos indicadores para gestão urbana ajudarão a monitorar áreas sujeitas a alagamentos nos municípios. É o que prevê o PL 2.344/2024, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e que está aguardand…
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 foi…
AMM participa da apresentação do projeto de abrigo público para idosos ao prefeito eleito de Cuiabá
Equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou nesta quarta-feira (6) de uma reunião com o prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini, para apresentar o projeto de construção da primeira Instituição de…
Prefeitos eleitos e AMM se mobilizam em Brasília para fortalecer municípios
A aprovação de projetos importantes para os municípios em tramitação no Congresso Nacional é uma das expectativas dos prefeitos que assumirão o mandato em janeiro. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) acompanha o…
Prefeituras têm até 14 de novembro para convocar Conferências Municipais do Meio Ambiente
As prefeituras brasileiras têm até o dia 14 de novembro de 2024 para convocar suas Conferências Municipais do Meio Ambiente caso queiram assegurar o envio das propostas de suas cidades para as próximas etapas da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), cu…
Sema está com inscrições abertas de curso para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está com inscrições abertas para capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental, que será realizada em Juína, entre os dias 25 e 29 de novembro.…
Plantão de atendimento do FNDE traz orientação direta a novos gestores municipais em Brasília
Durante os “Seminários Novos Gestores”, realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre 5 e 29 de novembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará plantões de atendimento para apoiar gestor…
Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministérios
O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os recursos serão obtidos com remanejamentos internos, sem afetar a meta…
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (4) o regime de urgência para quatro projetos de lei. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Confira as propostas que passam a tramitar co…
