INSS

Somente após a assinatura pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira instância de um processo em que s

Atenção contribuintes! Prazo para entrega da DIRF expira no próximo dia 28
Data é a mesma para a entrega da Dmed e Dimob, por meio do certificado digital

Governo lança em março cartão de vantagens para beneficiário do INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que pretende lançar em março um cartão especial de descontos para beneficiários

Segurada do INSS com artrite reumatoide consegue aposentadoria por invalidez
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que conce

INSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um ho

Durante inventário, juiz reconhece união estável entre mulher e homem falecido
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde que as provas sejam s

Recadastramento anual de taxistas e mototaxistas vai até dia 15 de fevereiro
Os taxistas, mototaxistas e motoristas auxiliares de Rondonópolis têm até o dia 15 de fevereiro para fazer o recadastramento anual obrigatório no valor de R$ 41,16. Após este prazo, os profissionais ainda terão mais 30 dias para se regularizarem, porém, desta vez, com pagamento de multa no valor de R$ 205,81. O requerimento de renovação, …

INSS paga aposentadorias e pensões nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (30), o INSS paga os benefícios para segurados com o número do benefício com final 4 e que recebem um

INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida; confira
O novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está

INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida
Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.