inelegibilidade
Pablo Marçal é condenado novamente pela Justiça Eleitoral e fica inelegível até 2032
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou, na última terça-feira (22), Pablo Marçal à inelegibilidade até 2032, em um processo no qual o empresário e influenciador foi acusado de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de…
Hugo Motta diz que não houve tentativa de golpe de Estado nos atos do 8 de Janeiro
Novo presidente da Câmara afirma que o episódio foi perpetrado por “vândalos e baderneiros” e diz que golpe “tem que ter um líder” estimulando as pessoas.
Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade abre a pauta do Plenário nesta quarta-feira (28), às 14h. Pelo PLP 1…
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto…
