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indulto natalino
STF extingue penas de prisão de Paulo Maluf por se enquadrar em indulto natalino de Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro que perdoava policiais condenados por Carandiru
Presidente do Supremo retém parte do decreto de Bolsonaro justificando, entre outros argumentos, que o indulto poderia configurar “transgressão” às recomendações da comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Aras aciona STF contra indulto de Bolsonaro a policiais condenados pelo Massacre do Carandiru
Em ofício enviado ao tribunal, procurador-geral da República destaca que o benefício não contempla condenados por crimes hediondos.
Mídia: Bolsonaro planeja excluir militares e policiais do indulto natalino em 2022
Segundo noticiou o portal UOL, presidente cogita mudar de postura em relação às categorias após a derrota nas eleições presidenciais.
