indígenas
Lula anuncia demarcação de 2 terras indígenas, no Mato Grosso e na Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (18) a demarcação das terras indígenas Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia, durante reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, em…
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
Exército e PF combatem extração ilegal de ouro em terras indígenas
Após realizar três incursões na floresta, a Polícia Federal (PF) e o Exército brasileiro encerraram a operação Manon, desencadeada para combater e reprimir atividades ambientais ilícitas, como a extração ilegal de ouro e a usurpação de…
Assassinatos na Amazônia superam em 45% a média nacional
A taxa média de violência letal na Amazônia foi 45% superior à média nacional em 2022. As mortes violentas intencionais no Brasil foram, em média, de 23,3 por 100 mil habitantes, enquanto nas cidades que compõem a Amazônia Legal a taxa…
Marco temporal: desafiando STF, comissão do Senado aprova tese derrubada pela Corte
CCJ aprovou PL que garante demarcação apenas das terras indígenas ocupadas ou em disputa até 1988 e pediu regime de urgência para votação da proposta pelo plenário do Senado.
Prefeito assina documentação para construção de área social da aldeia Tadarimana
A aldeia indígena Tadarimana terá um complexo social, com novo baito (espécie de grande oca central) para as celebrações de rituais, um campo de futebol oficial, campo de vôlei de areia e uma academia de ginástica. A homologação do processo de licitação foi assinada na tarde desta quarta-feira (30) pelo prefeito José Carlos do Pátio …
Brasil gerou 142.702 novos empregos formais em julho
Salário médio real de admissão em julho foi R$ 2.032,56, valor R$ 19,33 acima do registrado em junho (R$ 2.013,23), diz Caged.
Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.
MPF quer revogar norma que proíbe indígenas de falarem língua materna
O Ministério Público Federal, através da Procuradora da República em…
Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirma o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.
