indicação
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição, decide STJ
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Públic
No Dia do Consumidor, Procon do Rio dá dicas para compras seguras
Na internet, consumidor deve checar a procedência do site, verificar se exibe o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da empresa e se há um telefone de contato.
F1: Hill acredita em crescimento da Ferrari no GP da Arábia Saudita
O ex-piloto e campeão na Fórmula 1 em 1996, Damon Hill, acredita que a Ferrari estará mais forte e próxima da Red Bull no GP da Arábia Saudita neste próximo
Líder indígena recebe título de Doutor Honoris Causa da Unifesp
Autor de Xapiri e de A queda do céu: palavras de um xamã, junto com o francês Bruce Albert, Davi Kopenawa é agraciado pela atuação na busca por diálogos e descolonização de saberes.
Pneu remold: veja se vale a pena usar no seu carro
Reformar os pneus não é contra a lei e pode sair mais barato do que trocá-los por novos; é preciso considerar que a vida útil será mais curta
Veja 5 boas opções de usados para quem busca o primeiro carro automático
Dispensar o pedal da embreagem está cada vez mais comum no Brasil; saiba quais cuidados tomar antes de escolher um veículo do tipo
Equipes de Várzea Grande participam de capacitação ‘Lei Maria da Penha’
A capacitação está em consonância com a indicação da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, instituída pela resolução CNJ n 254/2018, e dentro das ações delineadas no Plano de Diretrizes e Metas Gestão 2023-2024 CEMULHER -PJMT.
Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de Le
Sérgio Moro critica eventual indicação de Zanin ao STF por Lula
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais neste domingo, 12, para questionar a ausência, segundo ele, de “impessoalidade” na ind
