independência
Polônia pode acabar ‘se juntando’ ao conflito na Ucrânia, diz embaixador
A Polônia pode acabar “juntando-se” ao conflito em andamento entre a Rússia e a Ucrânia caso Kiev não consiga proteger sua “independência”, disse o embaixador polonês na França Jan Emeryk Rosciszewski. O diplomata fez os comentários no…
STF: Maioria proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado
Em plenário virtual, os ministros do STF formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que au
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição, decide STJ
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Públic
Equipes de Várzea Grande participam de capacitação ‘Lei Maria da Penha’
A capacitação está em consonância com a indicação da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, instituída pela resolução CNJ n 254/2018, e dentro das ações delineadas no Plano de Diretrizes e Metas Gestão 2023-2024 CEMULHER -PJMT.
Sérgio Moro critica eventual indicação de Zanin ao STF por Lula
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais neste domingo, 12, para questionar a ausência, segundo ele, de “impessoalidade” na ind
SoftBank: ‘Foi erro do capital de risco cobrar crescimento acelerado de startups’
Poucos nomes estão tão enraizados no ecossistema de startups do Brasil e América Latina quanto o fundo japonês SoftBank. Realizando investimentos no País desde 2019, a organização japonesa possui hoje 91 empresas investidas em seu portfólio, com uma porção importante de “unicórnios” (startups avaliadas acima de US$ 1 bilhão) no currículo, como Nubank, QuintoAndar, Loft, …
Seguro-desemprego e MEI: entenda as regras para não perder o benefício
Uma das principais dúvidas de quem recebe seguro-desemprego é se podem perder o benefício caso se tornem MEI. Entenda.
Flávio Bolsonaro pede afastamento de juiz da Lava Jato que doou a Lula
O senador Flávio Bolsonaro acionou hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo o afastamento do novo juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio.