indenização
No STJ, Instituto defende indenização a consumidor por perda de tempo
Apresentando petição em caráter de amicus curiae ao STJ, o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor defendeu a tese de que
Moradora negativada devido a dívida de IPTU de lote de homônima deve ser indenizada
Uma moradora de Viana que teve o nome negativado devido a dívida de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referente a lote que alegou nunca ter
Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores
Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, no Litoral Norte. Pelo abalo anímic
Justiça nega indenização a mulher que teria recebido resultado falso positivo em teste de gravidez
Uma mulher, que alegou ter recebido o resultado do exame Beta HCG – que indica indícios de gravidez a partir de análise hormonal –, equivocadamente, t
Quem perde concurso público por erro de terceiros tem direito a indenização!
Justiça decide se quem perde concurso público tem ou não direito a indenização. Descubra qual foi o entendimento jurídico.
Instituição bancária terá que indenizar aposentada por venda casada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Muriaé, na Zona da Mata mineira, que condenou uma inst
Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de Le
Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), ao pagamento em dobro do pe
Mercado Livre indenizará consumidor por compra não entregue
Mercado Livre indenizará em R$ 10 mil consumidor por compra não entregue. O homem comprou um refrigerador e não recebeu o produto, com isso abriu uma
Motociclista que teve seu veículo furtado durante o expediente recebe indenização
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou a um restaurante o pagamento d
