indenização
Seguradora não precisa cobrir danos causados por motorista embriagado
Comprovado o estado de embriaguez do motorista em caso de acidente, há a presunção do agravamento do risco, que somente poderá ser afastada caso ele d
Tribunal da ONU sentencia EUA a pagarem indenização ao Irã por congelamento ilegal de ativos
Nesta quinta-feira (30), a Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas (ICJ, na sigla em inglês) declarou que o congelamento de parte dos ativos do Irã pelos Estados Unidos é ilegal, determinando pagamento de indenização ao país…
Advogado que teve conta bloqueada no lugar da parte será indenizado
Um advogado sofreu erro judicial e acabou com suas contas bancárias bloqueadas por engano, no lugar de seu cliente. Pelos transtornos, ele será indeni
INSS: descubra o prazo máximo para resposta em benefício!
O Instituto Nacional do Seguro Social tem um prazo definido para dar uma resposta sobre solicitação de benefícios, saiba quantos dias são!
STJ: Tabelião pagará R$ 50 mil por procuração com assinatura falsa
A 3ª turma do STJ negou recurso de tabelião condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por lavratura de escritura pública com assinatura fal
Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro P
Funerária é condenada por cobrar de falecido a manutenção do jazigo
Uma funerária do RJ foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, por cobrar de um falecido a taxa de manutenção do jazigo,
Influenciadora famosa por língua grande processa o ex em R$ 33 bilhões por vazar vídeos íntimos
Mikayla Saravia está processando o ex-namorado; ela alega que ele invadiu suas redes sociais e publicou conteúdos íntimos sem autorização. Segundo inf
Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda., de Nilópolis (RJ), deverá receber indenização porque era impedido de