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A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de operadora que buscava…

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40 mil para homem que descobriu, aos 40 anos, ter sido

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O narrador Linhares Júnior entrou com uma ação contra a Globo na Justiça do Trabalho. O locutor alega ter sofrido assédio moral de um chefe do departa

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O Banco Santander condenado a pagar R$ 60 mil a uma funcionária que desenvolveu um transtorno psicológico grave após um assalto à agencia e que trabal

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Embora não exista essa previsão no Código de Processo Civil, a existência de ação judicial de um magistrado contra membros do Ministério Público també

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A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específi

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