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Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram a favor do recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

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Relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) deve apresentar parecer até terça-feira (25). Proposta define critérios para impulsionamento de conteúdo e responsabilização para provedores.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do

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Indiciado por agressões verbais, difamação e ameaça ao advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, no último dia 11 de janeiro, o empresário Lu

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A Justiça Militar não julga crimes cometidos por militares, mas crimes militares. Assim, é de competência do Supremo Tribunal Federal processar e julg

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Após publicação polêmica nas redes sociais, o jogador de vôlei Wallace, já fez pronunciamento pedindo desculpas pelo erro. Porém, isso não foi suficie

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