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Solenidade foi realizada pelos deputados Eduardo Botelho (União Brasil) e Janaina Riva (MDB) em comemoração aos 22 anos de criação da categoria

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A iniciativa do curso partiu da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) com o apoio da Mesa Diretora da ALMT.

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O prazo para as instituições se adequarem à lei, de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB), é de 12 meses

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A 3ª seção do STJ decidiu nesta quinta-feira, 3, que os tipos penais…

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Em Brasília, documento foi entregue também ao ministro da Pesca e ao advogado-geral da União

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A palestra de abertura será nesta sexta-feira (4), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Augusto Junho Anastasia

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Deputada é acusada de proferir xingamentos contra o colega Duarte Junior em audiência pública, mas nega que o palavrão tenha sido direcionado a ele.

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