ilegal
Sanear pede colaboração para reduzir obstruções na rede de esgoto
As chuvas no primeiro quadrimestre deste ano e também o uso inadequado causaram um aumento no número de obstruções na rede de esgoto no município. A informação foi confirmada em levantamento divulgado nesta semana pelo Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza (Sanear). Foram 3.047 casos de janeiro a abril, uma média …
STJ reafirma que preventiva após condenação por Tribunal do Júri é ilegal
É ilegal a execução provisória da pena como consequência automática…
Nota sobre alertas de desmatamento do Deter (Jan-Abr)
O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). É o principal instrumento para dar suporte à fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos …
Réu condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento ilegal’
A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar…
F1: Diretor esportivo da Alpine comenta dificuldades em Baku e receio por desclassificação de Ocon
A Alpine não teve um fim de semana nem um pouco fácil em Baku. Primeiro, Pierre Gasly teve problemas hidráulicos e na unidade de potência durante o TL1.
Governo Federal reforça combate ao garimpo após novos ataques na TI Yanomami
Quatro criminosos morreram em confronto com agentes um dia após assassinato de indígena por garimpeiros; onze armas foram apreendidas
STF: Mulher é absolvida após entrada ilegal de policiais em residência
A 2ª turma do STF declarou nulo o ingresso de policiais em domicílio…
Lula assina demarcação de seis terras indígenas
Presidente também recria o Conselho Nacional de Política Indigenista e institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Além disso, foram liberados
TJGO absolve da acusação de improbidade ex-prefeita e o marido que usaram carro e bens públicos no casamento da filha
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em…
Prefeito entrega salão comunitário e títulos de propriedade a moradores do residencial Lúcia Maggi
Uma reunião com a comunidade no recém-concluído salão comunitário do bairro Lúcia Maggi na noite desta segunda feira (24) marcou uma nova etapa da vida da comunidade que ansiava pela estrutura. Um salão de múltiplo uso e ainda o recebimento de títulos de propriedade entregues pelo prefeito, nesse que já está sendo considerado o maior …
