ilegal
TJ-SP isenta dois promotores de indenizar advogado por divulgar investigação
O agente público que comete ato ilícito no exercício do cargo ou em…
Cremerj aponta que a cada 3 dias um médico é agredido no estado do Rio
Segundo dados do Portal da Defesa Médica, entre dezembro de 2018 e junho deste ano, 546 profissionais sofreram algum tipo de agressão.
Vídeo: CNJ intima magistrado que bebeu e invadiu delegacia com carro oficial
A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o desembargador do TJ/PE…
STF: Porte de arma a agentes socioeducativos e procuradores é ilegal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Advogada apontada como ‘pombo-correio do tráfico’ está foragida no ES
A advogada Thais Aparecida Silva Bremenkamp, acusada de passar recados…
Justiça determina bloqueio de bens e quebra de sigilo de advogado
A juíza de Direito Tânia Mara Granito, da vara única de Itapiranga/AM…
União é condenada a indenizar por danos morais advogado preso com algemas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou…
MMA e MPA renovam moratória da pesca da piracatinga no país
Decisão proíbe a pesca, a retenção, o desembarque, o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e a comercialização da espécie
STJ anula provas colhidas em busca ilegal contra condenado por tráfico
Denúncias anônimas ou impressões subjetivas que não podem ser…
Justiça condena banco a pagar indenização de R$ 10 milhões por ‘telesaque’
A Justiça de Minas Gerais decidiu que o Banco Pan terá de pagar…
