ilegal
Consulta sobre uso do cartão corporativo é prorrogada até dia 3
Ministério da Gestão quer harmonizar gastos com cartão corporativo à nova Lei de Licitações. Lei passaria a ser a única regra para contratações do Poder Público.
Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro
Dino disse que apuração vai envolver condutas de pessoas que praticaram crimes na região e também responsáveis pelo “abandono sanitário e assistencial” dos indígenas.
OAB classifica como arbitrária conduta de policiais militares que prenderam advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, repudiou a prisão ilegal dos advogados Rodrigo Marinho e Márcio Carvalho
TJ-MG aplica insignificância e mantém absolvição de detido com 3 munições
A presunção de potencialidade lesiva dos crimes de mera conduta e de perigo abstrato, como é o caso do porte ilegal de munição de arma
Secretário defende retirada de garimpeiros da terra yanomami
Ricardo Weibe Tapeba, secretário nacional de Saúde Indígena, afirmou que os cerca de 30,4 mil moradores da terra indígena estão “à mercê do crime organizado”.
Fiscalização flagra descarte ilegal de lixo no Jardim das Flores
Em atuação de combate ao descarte irregular de lixo em Rondonópolis, o Gabinete de Apoio à Segurança Pública do Município (Gasp) junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Polícia Civil realizaram mais um flagrante na última sexta-feira (20), no início da noite. Policiais civis e a fiscalização da Semma flagraram, durante fiscalização, …
Governo exonera coordenadores de 11 distritos sanitários indígenas
Assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, as portarias que destituem os coordenadores distritais foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23).
Deputados do PT entram com representação criminal contra Bolsonaro
“Além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da
Consulta sobre uso de cartão corporativo acaba na quarta-feira
Ministério da Gestão quer reduzir a burocracia e elevar a transparência de gastos públicos. Ele apresentou minuta de decreto disciplinando uso de cartão corporativo.
UE promete continuar sancionando países que ‘ajudam a Rússia’ na Ucrânia, incluindo Irã e Belarus
“Continuaremos sancionando aqueles que estão ajudando, auxiliando e apoiando neste comportamento ilegal da Rússia, o que significa Belarus, mas também o Irã e outras pessoas e entidades de outros países, se necessário”, disse Stano. O porta-voz também observou que os Estados-membros da UE têm prerrogativas para decidir se impõem sanções a Belarus por sua suposta …
