ilegal
STJ: Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas
Como vem sendo reiterado pelo Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos prévios e indicativos da exist
Caso Samarco: quase R$ 1 bilhão retirado de indenizações é devolvido
Atingidos no rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana, receberam no ano passado R$ 998,3 milhões referentes a valores de honorários advocatícios que tinham sido abatidos das indenizações, segundo dados de planilha divulgada pela Fundação Renova. Em setembro do ano passado, decisão da Justiça Federal considerou que o desconto era ilegal e determinou a …
Ricardo Lewandowski tranca três investigações sobre Lula da extinta Lava Jato e da Zelotes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de três investigações que miravam o presidente Luiz Inácio
Advogado preso não deve ser transferido para presídio federal
A possível periculosidade de um réu baseada em investigações ainda não concluídas não é o suficiente para caracterizar exceção prevista no artigo 3º d
Brasil, Argentina, México e Chile se unem em texto contra nova expansão israelense na Cisjordânia
Países fazem declaração conjunta criticando e condenando a construção de dez mil casas israelenses e nove postos avançados em assentamentos existentes na Cisjordânia. Ação marca mudança da política externa do Brasil perante a causa.
BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo
Ação no Supremo Tribunal Federal questiona a regulamentação do comércio do metal, em particular o trecho que possibilita a compra na base da boa-fé.
Para Freixo, turismo é solução para preservação da floresta
Presidente da Embratur relançou marca internacional do Brasil. Utilização da antiga logomarca inaugura a nova estratégia de reposicionamento da imagem do país.
STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista considerada ‘ilegal’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Aborda
Dentista é indiciado após paciente perder parte do nariz
Igor Leonardo foi denunciado por paciente que perdeu parte do nariz após realizar procedimento cirúrgico incisivo em clínica odontológica
Apreensão de arma não justifica invasão de domicílio para busca de drogas
A apreensão de drogas ou de arma em posse de alguém não afasta a necessidade de mandado judicial para o ingresso no domicílio. Com base nesse entendim
