ilegal
OAB afasta advogado que acusou Lula de drogar Alckmin e eleitores
Claudemir Antônio Parisotto, o advogado que pichou prédios de Brasília com frases sobre Lula (PT) ter drogado Geraldo Alckmin (PSB) e eleitores, entro
Deltan pede para Polícia Federal investigar doações de juiz da Lava-Jato a Lula nas eleições de 2022
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) divulgou, nesta terça-feira, que o grupo de oposição o qual faz parte encaminhou uma notícia-crime à
Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia: exercício ilegal da profissão
Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico oftalmologista, sob pena de ser multa
Câmara Reportagem: A importância dos trabalhos realizados pela CPI dos Animais
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Juiz em trabalho presencial nega audiência online: “não há hierarquia”
“Se aos juízes foi imposta a realização de audiências do fórum, também é o tratamento que deve ser destinado aos senhores advogados quando quiserem se
Banco que cobra taxa sem previsão contratual terá que indenizar cliente
O juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação cível para condenar um ban
Desmatamento na Amazônia atinge pior índice de alertas em fevereiro desde 2015
A região também tem sido alvo de atividades humanas que ameaçam sua integridade, como o desmatamento ilegal.
Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva
Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se justifica manter um detento, motor
Queixa é livre, mas ameaçar ministro do STF de m0rte, não, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (22), que a queixa política é livre, mas ameaçar ministr