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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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A necessidade de observar padrões de uniformidade nas construções deve…

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A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…

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População adulta entre 30 e 64 anos subiu de 42,4% em 2012 para 46,1% em 2022. A proporção dos mais jovens caiu. Aqueles com 18 a 29 anos passaram de 20,9% para 18,7% dos habitantes.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo de um homem da

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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma mulher por obter de forma ilícita benefício de amparo soci

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