ICMS

Com novo salário-mínimo, contribuição do MEI irá mudar; veja novos valores
A partir do mês de maio, o valor de contribuição mensal de microempreendedores individuais (MEI) de todo o Brasil sofrerá alterações. O reajuste acontece em razão da elevação do salário-mínimo para R$ 1.320, aumento previsto na Medida Provisória (MP) 1172/23, assinada pelo presidente Lula em 1º de maio. O reajuste será aplicado no Documento de …

Botijão de gás ficará mais caro partir de 1º de maio
O preço médio do gás de botijão no país vai subir 14,9% a partir de 1º de maio, é o que

Ministério da Saúde defende taxação maior de alimentos ultraprocessados na reforma tributária
Agência Câmara de Notícias – integrantes do Ministério da Saúde defenderam nesta quinta-feira (20), na Comissão de Saúde da Câmara

Municípios vão receber R$ 250 milhões como compensação pelas perdas com ICMS
O governo federal vai ressarcir o estado de Mato Grosso em R$ 1 bilhão devido à queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) verificada no segundo semestre do ano passado. Desse total, R$ 250 milhões ser&ati…

STF concede liminar à CNI e suspende cobrança do Fundo de Infraestrutura de Goiás
Decisão do ministro Dias Toffoli atende a pedido da CNI, que protocolou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.363, ao reconhecer que é inconstitucional vincular receita de imposto ao fundo

Após cair por três semanas, preço da gasolina volta a subir nos postos
Segundo a ANP, valor do derivado teve alta de 0,36%, passando de R$ 5,48 para R$ 5,50

MEIs 2023: descubra o benefício exclusivo que chegou!
Recado para MEIs: um presente exclusivo espera por vocês em este ano. Descubra qual é veja como aproveitar!

Varejo nacional tem crescimento nominal de 7,3% em março
Segundo o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA), Serviços e Bens Não Duráveis tiveram melhor desempenho

O sorvete não é sorvete? McDonald’s muda produto sem fazer alarde ao público
Sem chamar a atenção, McDonald’s deixou de oferecer em seu cardápio os famosos sorvetes. Então, o que é aquela delícia gelada que tomamos?

Confaz deve reduzir ICMS da gasolina a R$ 1,22 a partir de 1º de junho
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto