ICMS

Sou MEI e tenho CNPJ, posso comprar carro com desconto do governo?
Empreendedores já se beneficiavam da isenção de IPI e ICMS na aquisição de um zero-quilômetro

Municípios aguardam aprovação de lei que autoriza repasse de compensação do ICMS
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo que viabiliza a compensação de estados e Distrito Federal por perdas com o ICMS sobre os combustíveis, gestores municipais aguardam a aprovação e sanção da lei que vai ratificar o acordo…

STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos estados e municípios com o ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a Estados e Municípios da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de c…

Estados definem alíquota de 17% de ICMS para compras de varejistas internacionais
Por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota

Preço da gasolina aumenta nesta quinta com novo ICMS
Os Estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A

Unificação do ICMS deve elevar preço final da gasolina nos postos
Para especialistas, previsão é de que o acréscimo poderá chegar a R$ 0,25 por litro

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de revenda. Na prática, com o valor fixado, os preços nas bombas podem ser reajustados.

Preço da gasolina vai subir em quase todo o Brasil a partir de amanhã com novo ICMS
Os Estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º) e

Gasolina deve subir em 22 Estados e no DF com novo ICMS
Após 2 semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com o novo

ICMS único: preço da gasolina vai disparar em alguns estados e cair em outros
Estados querem o repasse R$ 26,9 bilhões até 2026, para compensar perdas na arrecadação