ICMS

CNI entra com ação no STF contra norma que veta aproveitamento de créditos do ICMS
Entidade pede liminar contra convênios do Confaz que proíbem empresas produtoras de combustíveis de aproveitarem créditos do ICMS decorrentes das fases anteriores de produção

Sou MEI e tenho CNPJ, posso comprar carro com desconto do governo?
Empreendedores já se beneficiavam da isenção de IPI e ICMS na aquisição de um zero-quilômetro

Municípios aguardam aprovação de lei que autoriza repasse de compensação do ICMS
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo que viabiliza a compensação de estados e Distrito Federal por perdas com o ICMS sobre os combustíveis, gestores municipais aguardam a aprovação e sanção da lei que vai ratificar o acordo…

STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos estados e municípios com o ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a Estados e Municípios da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de c…

Estados definem alíquota de 17% de ICMS para compras de varejistas internacionais
Por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota

Preço da gasolina aumenta nesta quinta com novo ICMS
Os Estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A

Unificação do ICMS deve elevar preço final da gasolina nos postos
Para especialistas, previsão é de que o acréscimo poderá chegar a R$ 0,25 por litro

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de revenda. Na prática, com o valor fixado, os preços nas bombas podem ser reajustados.

Preço da gasolina vai subir em quase todo o Brasil a partir de amanhã com novo ICMS
Os Estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º) e

Gasolina deve subir em 22 Estados e no DF com novo ICMS
Após 2 semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com o novo

