ICMS
Municípios têm até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS
Os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2024 foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazend…

Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária
Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Advogado de Atibaia é alvo de ação do MP que apura sonegação de impostos por meio de criação de empresas fantasmas
Um advogado de Atibaia (SP) foi alvo nesta terça-feira (4) de uma…

Governadores e prefeitos vão a Brasília para buscar mudanças na reforma tributária
Governadores de pelo menos oito estados e prefeitos de quatro capitais estão se reunindo em Brasília nesta terça-feira (4) para

Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50 foi publicada nesta sexta-feira (30). Antes de definir os parâmetros da regularização desse mercado, governo vai conversar com varejistas estrangeiras.

Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50; confira
Na manhã desta sexta-feira (30), o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), publicou uma portaria com novas regras

Estados aprovam imposto de 17% para compras on-line de empresas que estão no exterior
Na quinta-feira (22), os governos estaduais confirmaram que vão começar a cobrar um imposto de 17% sobre as compras on-line

Reforma tributária: Relator da apresenta parecer “preliminar”
Na quinta-feira (22), o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou uma versão preliminar do

Reforma tributária prevê substituição de cinco tributos pelo IVA
Segundo o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro, Imposto sobre o Valor Agregado terá caráter dual

Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara
Projeto prevê a redução de alíquotas para áreas como educação, saúde e transporte coletivo. Entre as reduções de impostos estão os medicamentos para o tratamento de câncer

