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ICMS


Governadores de pelo menos oito estados e prefeitos de quatro capitais estão se reunindo em Brasília nesta terça-feira (4) para

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A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50 foi publicada nesta sexta-feira (30). Antes de definir os parâmetros da regularização desse mercado, governo vai conversar com varejistas estrangeiras.

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Na manhã desta sexta-feira (30), o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), publicou uma portaria com novas regras

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Na quinta-feira (22), os governos estaduais confirmaram que vão começar a cobrar um imposto de 17% sobre as compras on-line

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Na quinta-feira (22), o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou uma versão preliminar do

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Segundo o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro, Imposto sobre o Valor Agregado terá caráter dual

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Projeto prevê a redução de alíquotas para áreas como educação, saúde e transporte coletivo. Entre as reduções de impostos estão os medicamentos para o tratamento de câncer

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Presidente da Câmara se reuniu com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (22), para discutir texto da proposta.

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Entidade pede liminar contra convênios do Confaz que proíbem empresas produtoras de combustíveis de aproveitarem créditos do ICMS decorrentes das fases anteriores de produção

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