ICMS

Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária
Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Advogado de Atibaia é alvo de ação do MP que apura sonegação de impostos por meio de criação de empresas fantasmas
Um advogado de Atibaia (SP) foi alvo nesta terça-feira (4) de uma…

Governadores e prefeitos vão a Brasília para buscar mudanças na reforma tributária
Governadores de pelo menos oito estados e prefeitos de quatro capitais estão se reunindo em Brasília nesta terça-feira (4) para

Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50 foi publicada nesta sexta-feira (30). Antes de definir os parâmetros da regularização desse mercado, governo vai conversar com varejistas estrangeiras.

Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50; confira
Na manhã desta sexta-feira (30), o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), publicou uma portaria com novas regras

Estados aprovam imposto de 17% para compras on-line de empresas que estão no exterior
Na quinta-feira (22), os governos estaduais confirmaram que vão começar a cobrar um imposto de 17% sobre as compras on-line

Reforma tributária: Relator da apresenta parecer “preliminar”
Na quinta-feira (22), o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou uma versão preliminar do

Reforma tributária prevê substituição de cinco tributos pelo IVA
Segundo o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro, Imposto sobre o Valor Agregado terá caráter dual

Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara
Projeto prevê a redução de alíquotas para áreas como educação, saúde e transporte coletivo. Entre as reduções de impostos estão os medicamentos para o tratamento de câncer

Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira
Presidente da Câmara se reuniu com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (22), para discutir texto da proposta.

