ICMS
Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM
Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 13 de setembro, substitutivo ao Proje…
Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF), indicador utilizado para calcular a parcela municipal na arrecadação do Imposto sobre Circu…
Arrecadação do ICMS com turismo em MT aumenta 32% no 1º semestre
A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com turismo aumentou 32% em Mato Grosso no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2022, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento da Secretaria de…
Comissão Tripartite Nacional é retomada após 4 anos
Instrumento une municípios, estados e União para gestão ambiental compartilhada
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda diz que Governo Lula vai rever isenção para compras de até US$ 50
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a sua pasta vai estudar futuramente a revisão da isenção
Governo Lula vai rever tributação de remessas internacionais
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (10) que a pasta estudará uma revisão da alíquota
Mal entendido: compras de até US$ 50 continuam isentas; diz governo
Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu o mal entendido na…
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Já a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, distribuiu os cálculos ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
Como a reforma tributária vai impactar as PMEs?
No presente texto abordaremos as alterações propostas e os impactos da reforma tributária para as pequenas e médias empresas no Brasil (PMEs). Uma visão prática das mudanças que poderão ocorrer. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi instituído um novo Sistema Tributário Nacional, que deve ser considerado rígido no que se refere à …
Imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 deixará de ser cobrado a partir de hoje
A isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de
