ICMS
Congresso Nacional promulga reforma tributária; transição do modelo levará 10 anos para conclusão
O Brasil caminha para ter um novo modelo tributário desde o último sistema de tributação criado em 1960 e que perdura até os dias de hoje. A cerimônia de promulgação contou com a presença do presidente Lula.
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O projeto agora deve seguir para a sanção…
Executivo ficará dependente do Legislativo no orçamento brasileiro do próximo ano, apontam analistas
O Congresso Nacional está correndo para aprovar até o início das férias parlamentares, sábado (23), legislações importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Executivo e Legislativo usam MP do ICMS para alterar a legislação que taxa super-ricos
O deputado Luiz Fernando Faria, relator da medida provisória (MP) que modifica as disposições sobre a subvenção do ICMS, incorporou em sua análise cláusulas que modificam a legislação relacionada à tributação dos fundos exclusivos…
Idosos têm desconto na compra de carros no Brasil?
Possibilidade de comprar veículos mais baratos, na verdade, está relacionada às condições de saúde das pessoas com 60 anos ou mais
Municípios de Mato Grosso terão reforço de caixa com a compensação de perdas do FPM
Os municípios de Mato grosso receberam nesta quinta-feira, 30 de novembro o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a disponibilizado corresponde a R$ 73,…
Governo reduz previsão oficial do crescimento do PIB no Brasil para 3%
A estimativa de crescimento do produto interno bruto (PIB) do Brasil em 2023 foi reduzida de 3,2% para 3% pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Conforme previsões do Boletim MacroFiscal divulgado nesta…
Municípios têm prazo até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS
Os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2024 foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazend…
Municípios buscaram informações sobre projeto de lei complementar referente a imposto
Após questionamentos dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios esclarece dúvidas acerca dos valores enviados por SMS aos Municípios no último dia 4 de outubro. A entidade divulgou a estimativa referente à antecipaç&a…
Encher o tanque do carro mais vendido do Brasil com gasolina fica R$ 50 mais caro em um ano
Autoesporte explica o que fez o preço da gasolina saltar de R$ 4,97 para R$ 5,84 em um ano
