ICMS
STF suspende julgamento sobre constitucionalidade de reduções e isenções para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade de reduções e isenções de impostos concedidas a agrotóxicos.
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265,09).
Qualidade da educação vai refletir no repasse de ICMS aos municípios
Cerca de 250 técnicos de prefeituras participaram nesta sexta-feira (10) de uma live realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para debater o Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE) na composição do Imposto s…
Seminário sobre receitas municipais terá início nesta terça-feira na AMM
O terceiro seminário de formação para gestores e equipes realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros terá início nesta terça-feira (23), no auditório da instituição. O evento, que tamb&e…
Seminário na AMM vai debater a composição do novo ICMS
A nova metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das principais fontes de arrecadação dos municípios, integra a programação do Seminário de Formação em Receitas Pú…
Bioinsumos: salvação da lavoura ou sonho distante na substituição dos agrotóxicos?
A isenção fiscal para agrotóxicos voltou a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana com o retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a redução de 60% da base de cálculo do…
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário.
O VAF é o indicador ut…
Os 10 estados com a gasolina mais cara do Brasil; litro custa até R$ 6,87
Muitos estados estão com o preço da gasolina bem acima dos R$ 5,75 da média nacional
Preço da gasolina sobe a partir de quinta-feira com aumento de imposto
ICMS vai aumentar de R$ 1,22 para R$ 1,37 em todos os estados; diesel também vai subir
Favorecendo o governo, Senado aprova MP que modifica regras do ICMS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória (MP) que modifica as regras dos benefícios concedidos por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando a principal iniciativa do Ministério da…
