ICMS
Investimentos em turismo levam ao crescimento de 175% da arrecadação de ICMS no setor
Mais empresas estão abrindo do que fechando no setor, mostrando que o empresariado está respondendo às ações do Governo
Débora Siqueira
| Sedec-MT
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Setor público obtém superávit primário de R$ 125,9 bi em 2022
Saldo acumulado do indicador chega a 1,28% do PIB, o correspondente a R$ 86,8 bilhões
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O texto tramita na Câmara…
Juíza aplica ‘tese do século’ para excluir Pis da própria base de cálculo
Tributos não são componentes do faturamento. Ao contrário, são devidos pelas pessoas jurídicas, configurando desembolso, portanto,
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as receitas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (MP 1159/2023). Ela precisa ser votada pelos parlamentares at&…
Lula e Castro falam sobre regime de recuperação fiscal e acampamentos
O presidente da República recebeu o governador do Rio de Janeiro no Palácio do Planalto, em Brasília. O desmonte de acampamentos bolsonaristas no Rio foi um dos temas.
Municípios iniciam o ano com queda na arrecadação e dificuldades para investimento
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano e o segundo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentam redução de 8,32% e 52,42%, respectivamente, em relação aos valores d…
Preço do litro da gasolina aumenta 3,2% e passa a custar R$ 5,12
Alta foi apontada em levantamento feito pela ANP, referente à primeira semana do ano
Secretários de Educação participam de debate sobre nova metodologia de distribuição do ICMS
A nova metodologia de cálculo do índice de distribuição do ICMS, com foco no indicador Resultados da Educação, integrou a programação do Encontro “Desafios e Metas da Gestão Educacional para 2023 nos Municípios de Mato Gross…
Seduc reúne prefeitos em seminário para discutir repasses à Educação
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), promove nesta segunda-feira (07.11), das 8h às 12h, o Seminário “Repasse de ICMS”, no Auditório Cloves Vettorato, do Palácio Paiaguás. Todos os 141 prefeitos e seus secretários de Educação foram convidados, além de técnicos que fazem a gestão orçamentária nos municípios. O …
