ICMS
SP adia recolhimento do ICMS de empresas atingidas no litoral norte
Medida vale para empresas de Bertioga, Guarujá, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, que devem continuar apurando o imposto normalmente nas transações comerciais.
AMM vai realizar seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS
Para orientar os gestores municipais sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2024 e gradativamente até 2027, a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…
Preço do etanol subiu em 2023
Agentes estão à espera de possível volta dos impostos; valores do etanol estão em alta Os valores dos etanóis hidratado […]
Propostas de reforma tributária preveem “cashback” para famílias de baixa renda; entenda
Propostas de reforma tributária sobre o consumo que tramitam no Congresso Nacional preveem um “cashback”, ou seja, uma devolução de
Brasileiro vai pagar imposto após a morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A
Preço da gasolina e etanol subirão em março com a volta de impostos federais
A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social
Redução do ICMS ‘à força’ já resultou em perdas de R$ 11 bi à União
Esse é o montante que deixou de ser pago pelos estados ao governo federal
Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou que ente público não tribute equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônic
Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores com presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. O encontr…
Primeira falha do Pix em quase três anos não é explicada pelo BC
Autoridade monetária continua devendo esclarecimento para ‘apagão’ do sistema instantâneo de pagamentos; vazamento de dados é negado
