ICMS

Seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS terá início nesta quarta-feira
Com a participação de representantes de seis secretarias de estado, terá início nesta quarta-feira (8) o Seminário sobre o Novo IPM/ICMS. A realização é da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em parceria com as s…

Seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS será realizado na próxima semana
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando prefeitos e técnicos das prefeituras para participarem de seminário que vai orientar sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulaç&a…

SP adia recolhimento do ICMS de empresas atingidas no litoral norte
Medida vale para empresas de Bertioga, Guarujá, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, que devem continuar apurando o imposto normalmente nas transações comerciais.

AMM vai realizar seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS
Para orientar os gestores municipais sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2024 e gradativamente até 2027, a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…

Preço do etanol subiu em 2023
Agentes estão à espera de possível volta dos impostos; valores do etanol estão em alta Os valores dos etanóis hidratado […]

Propostas de reforma tributária preveem “cashback” para famílias de baixa renda; entenda
Propostas de reforma tributária sobre o consumo que tramitam no Congresso Nacional preveem um “cashback”, ou seja, uma devolução de

Brasileiro vai pagar imposto após a morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A

Preço da gasolina e etanol subirão em março com a volta de impostos federais
A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social

Redução do ICMS ‘à força’ já resultou em perdas de R$ 11 bi à União
Esse é o montante que deixou de ser pago pelos estados ao governo federal

Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou que ente público não tribute equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônic

