ICMS

Valor do ICMS único é reduzido para R$ 1,22 e início da cobrança é antecipado
Imposto estadual único passa a entrar em vigor no dia 1º de junho; veja aumento de preço por estado

Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, o novo valor está de acordo com o que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis.

ICMS único de R$ 1,45 deve disparar o preço da gasolina em todos os estados; veja a tabela
Imposto estadual único, que entra em vigor dia 1 de julho, já foi publicado no Diário Oficial da União

Nova alíquota do ICMS pode fazer gasolina subir até 11,45%
Na tarde desta quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o convênio para fixar as alíquotas de
MEIs deverão emitir nota fiscal no portal nacional, a partir do dia 3 de abril
Conforme resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, a mudança atinge todos os serviços prestados sem incidência do ICMS. A partir dessa data o emissor municipal não poderá mais emitir Nota Fiscal para os MEIs

McDonald’s Choca: Adeus, sorvete! O que mudou nas lojas brasileiras?
Veja porquê o McDonald’s optou por mudar o tão famoso sorvete por outro produto nas lojas brasileiras e qual é ele.

Lira prevê votação da Reforma Tributária até o final do 1º semestre
Presidente da Câmara admite, porém, que a matéria enfrenta dificuldades, por ‘falta de base governista’ no Congresso

AMM e consórcios reúnem prefeitos da região Norte para debater mudanças na distribuição do ICMS
Prefeitos e representantes de 12 municípios que integram os consórcios intermunicipais Portal da Amazônia e Vale do Teles Pires participa…

AMM vai orientar prefeitos sobre novos critérios de repasse do ICMS
A orientação a prefeitos e equipes técnicas sobre os critérios de repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passarão a vigorar a partir de 2024 é uma das prioridades da Associação Mato-grossense…

Estados receberão R$ 26,9 bi para compensar perdas com ICMS
Previsão é de que o montante será pago até 2026, conforme acordo celebrado com o governo federal